A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) promove nesta segunda-feira, 18 de novembro, na modalidade on-line, uma capacitação sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/SC). Participam da webconferência estadual os gestores municipais e técnicos do Sistema Único de Assistência Social (Suas), profissionais do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, conselheiros tutelares, técnicos da Rede Socioassistencial e membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/SC).

Nesta capacitação foram contemplados dois grupos de municípios catarinenses. Pela manhã, das 9h30 às 11h30, serão capacitados os representantes do Meio Oeste, Grande Oeste e Serra. No período da tarde, das 13h30 às 15h30, é a vez dos municípios do Planalto Norte, Vale do Itajaí, Foz do Rio Itajaí Nordeste, Sul e Grande Florianópolis.

“Estamos comprometidos em assegurar o direito à vida, dignidade, educação e convivência familiar e comunitária, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente. Por isso, o Programa se apresenta como um dos instrumentos para reforçar a proteção integral e garantir a segurança de vida dessas crianças em Santa Catarina”, explica a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.

A gerente de Políticas para Crianças Adolescentes e Jovens da SAS, Maria do Carmo de Oliveira, explica que a SAS tem buscado capacitar os municípios sobre o Programa desde que ele foi implantado.   A primeira capacitação do programa foi realizada em agosto em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Depois abordamos o tema durante a capacitação dos conselheiros tutelares e agora teremos mais um momento para tratar do PPCAM”, disse.  

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeJPiHyM6ijRoZlIx_mMznPCbQBGhhgQcS6IWj-_VPrlJPxXQ/viewform?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAaYz-51ScSzupOuOvLNUInrmIT7Xqsya44Fu4CjPKgQtTcoqCVkVFRr8T44_aem_mV2Tfuq30Q3PZ64Qd8_iAA

Saiba mais sobre o PPCAAM:

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) consiste em uma política de proteção à vida de crianças e adolescentes em ameaça iminente de morte, bem como seus familiares. O objetivo é prevenir a letalidade infanto-juvenil em todo o Brasil, por meio da proteção integral e inserção segura na sociedade em novo território. Santa Catarina aderiu ao programa em 2022.